DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE 05 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a comemoração do Centenário de Nascimento da Capitã Altamira Pereira Valadares.
MIGUEL TOSTI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-------------
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:--
Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a realizar Sessão Solene, no mês de julho de 2010, em comemoração ao Centenário de Nascimento da "Capitã Altamira Pereira Valadares".
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção da placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 05 DE MAIO DE 2010.
MIGUEL TOSTI
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
CLAUDINEI ALVES MACHADO
DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.